"Entendemos que foram mais quatro anos perdidos, repetindo o passado e plenos de insanas tropelias, com fusões que contribuem para a desertificação, perseguições, processos disciplinares e afastamento de colaboradores próximos. Por outro lado, é falacioso o argumento da quebra demográfica. Ela constitui uma oportunidade, não uma fraqueza. Antes de qualquer mudança realizada na melhoria da Educação, é imperativo determinar os sucessos e necessidades da mesma. Por outras palavras, é necessário ter uma imagem clara do sistema educativo, antes de fazer qualquer intervenção. Isto irá ajudar a determinar a avaliação do progresso e ajudará nos ajustamentos ao longo do percurso". A posição é de Joaquim José Sousa, na sequência do 'Raio X' publicado hoje no DIÁRIO.
O representante da Aliança na Madeira passou a elencar as prioridades do partido para uma politica de Educação. Concretamente: "universalização do pré-escolar; melhorar a qualidade da Alimentação nas escolas públicas e promover o consumo, sempre que possível, de produtos regionais; provir as escolas dos funcionários em falta, que põe em causa a segurança, alguns serviços e o acompanhamento dos alunos com necessidades educativas especiais; investir na estabilização e na valorização das competências dos professores; criar uma estratégia regional de formação/ requalificação; implementar medidas estruturantes de apoio à família; promover uma verdadeira liberdade, democracia e autonomia nas escolas".
Universalizar a educação pré-escolar
"A universalização do pré-escolar deve tornar-se obrigatória para todas as crianças a partir dos 3 anos de idade", defende Joaquim José Sousa. "Para a Aliança esta deve ser uma prioridade de modo a serem atenuadas as desigualdades sociais nos trajetos escolares e, em simultâneo, promover uma medida “amiga das famílias, através de ponderada conciliação entre a vida e as obrigações profissionais e a necessidade de garantir o melhor apoio para os filhos", expõe.
Melhorar a qualidade da alimentação nas escolas públicas
A propósito da alimentação nas escolas, a Aliança propõe o "incentivo sempre que possível à utilização de produtos regionais", bem como "aumentar a qualidade e equilíbrio nutricional dos lanches da população escolar", tendo em conta a "epidemia de obesidade entre as crianças e jovens".
Provir as escolas dos funcionários em falta
Para Aliança a falta de funcionários "põe em causa a segurança, alguns serviços e o acompanhamento dos alunos com necessidades educativas especiais".
"Os assistentes técnicos, são fundamentais para o bom funcionamento da escola, permitindo que a mesma se actualize e operacionalize num contexto em que a legislação é cada vez mais complexa e a formação destes profissionais cada vez mais fundamental para o bom funcionamento das instituições. A colocação e a valorização remuneratória destes profissionais tornam-se imperativos para termos escolas modernas e com capacidade de se adaptarem às exigências actuais", aponta Joaquim José Sousa.
Em relação aos assistentes operacionais, refere que "parte substancial" destes funcionários é proveniente do instituto de emprego. "A sua falta de experiência agregada à vontade de trabalhar resolvem situações, mas eternizam problemas. É imprescindível dotar as escolas de funcionários de carreira, porque a qualidade e formação destes profissionais são uma mais-valia para a escola", frisa.
No caso dos técnicos superiores, diz que "psicólogos, assistentes sociais, gestores e juristas são fundamentais para um correcto funcionamento das escolas".
Investir na estabilização e na valorização da qualidade dos professores
No que toca à classe docente a Aliança defende u investimento na estabilização e na valorização da qualidade dos professores "e não no procrata (professor burocrata)".
Para tal propõe:
i) Reestruturar o sistema de colocação de docentes
- Extinção das Delegações escolares;
- Colocações quadrienais para todos os docentes de quadro;
- Concursos internos atempados para que as colocações sejam conhecidas no mês de julho;
- Concursos externos atempados para que as colocações dos docentes a contrato sejam conhecidas no mês de agosto;
- Reestruturação da rede com regras claras e objetivas;
- Definir os três contratos anuais sucessivos como norma de vinculação dos docentes contratados.
ii) Valorizar e Estabilizar os corpos docente e não docente
- Manter o programa de descongelamento das carreiras do pessoal docente e não docente, sem cotas nem alíneas sujeitas à vontade política do momento;
- Abertura de concursos para aprovisionamento dos quadros de pessoal com os funcionários não docentes necessários ao bom funcionamento das escolas;
- Avaliação docente simples e eficaz e com efeitos na progressão e colocação dos docentes, envolvendo o Conselho da Comunidade Educativa, o Conselho Pedagógico e o Conselho Executivo.
Educação como elevador social
O partido Aliança considera que "falta de visão regional para a educação no quadro da Autonomia da Região Autónoma da Madeira".
"Acreditamos numa região onde a Educação de qualidade seja de facto um elevador social. Um país onde a sociedade civil seja forte e a iniciativa privada também. Uma região que seja livre de poderes instalados e não seja capturado pelos interesses de alguns. Uma região que tenha ambição e que não se acomode", frisa Joaquim Josá Sousa, dizendo ser "incompreensível que o mundo abrace a 4ª Revolução Industrial, mas a Escola continue a manter métodos de aprendizagem da 1ª Revolução Industrial".
Neste sentido aponta como necessária a criação de turmas tendo como referencial:
- 10/ 12 alunos no pré-escolar;
- 14/ 16 no 2º e 3º ciclos e no secundário;
- 10/ 12 alunos nos cursos de educação e formação de jovens;
- 12/ 14 alunos nos cursos profissionais.
- Aposta no ensino profissional centralizando o mesmo nas escolas públicas e tornando a escola de São Martinho uma referência regional, protocolizando com empresas privadas de modo a dar utilidade/financiamento e credibilidade à formação aí ministrada;
- A formação profissional nos concelhos distantes do Funchal deve ser protocolada com as escolas públicas por forma a ser lecionada nas mesmas;
- Semestralização do ensino básico e secundário (passar dos atuais 3 períodos para apenas 2) – em regime experimental;
- Integrar no calendário escolar, uma interrupção letiva (três dias após o carnaval) tendo em vista a realização de formação especifica creditada/ validada dos diferentes grupos disciplinares;
- Universalizar a formação a todos os inscritos no centro de emprego;
- Universalizar a re-qualificação de todos os profissionais que assim o solicitem nas escolas da RAM.
Sucesso como fruto da estabilização e da valorização da qualidade dos professores
"Na Madeira, há problemas estruturantes que criam entropias ao sistema educativo", considera o representante da Alainça, dizendo que é necessário apoiar o "sucesso real nas escolas da RAM", através da "promoção de diversos trajetos e metodologias de ensino":
i) Utilização mais ativa das pedagogias inovadoras;
ii) Aposta nas artes e no desporto;
iii) Aquisição de competências digitais.
Por outro lado, refere que "a revolução digital suscita a procura de habilidades e competências digitais" pelo que, a seu ver, torna-se necessário investimentir "em infra-estruturas, mudanças organizacionais, dispositivos digitais e competências digitais dos educadores/ professores, bem como "apostar na aprendizagem ao longo da vida".
Implementar medidas de apoio à família
"Nos últimos anos a taxa de natalidade na Madeira tem diminuído. É neste contexto que poderemos assistir a situações de excesso de oferta educativa com infraestruturas e outros recursos subaproveitados. É urgente construir uma visão integrada da educação de infância e conceder a máxima prioridade à qualificação do serviço público de educação, com especial atenção ao ensino pré-escolar e ao 1º ciclo, direcionando recursos para a melhoria das aprendizagens e para a prevenção do insucesso escolar. A educação infantil é um dos meios mais eficientes para aumentar a aquisição de competências essenciais no âmbito das artes, do desporto, sendo importante universalizar o acesso e aumentar a qualidade", relça Joaquim José Sousa.
Promover a liberdade e a democracia nas escolas
Por fim, a Aliança defende o enquadramento legal das alterações legislativas ocorridas na RAM na última década, "por forma a que exista legalidade nos atos praticados e equidade entre todos os docentes", sisando entre outros objetivos:
- A limitação para três mandatos consecutivos para os membros dos órgãos de gestão das escolas;
- Dar capacidade eletiva para os órgãos de gestão de todos os docentes com contrato por tempo indeterminado, pertencentes a quadro de escola ou zona pedagógica;
- Aumentar a participação dos funcionários na administração escolar;
- Aumentar a participação dos pais na vida escolar;
- Retirar a Inspeção da Educação da dependência do Secretário Regional de Educação e dar-lhe competências inspetivas específicas.
- Reduzir o Assédio Moral no local de Trabalho que pode conduzir a situações de profunda fragilidade emocional e que pode assumir forma de ataques verbais diretos, emissão de críticas à frente de colegas, bem como assumir formas mais indirectas como a desvalorização do trabalho, a exposição a situações humilhantes e constrangedoras, a imposição de horários incompatíveis com a vida pessoal do trabalhador, isolamento social, privação da hora de almoço, não fornecimento de material para a execução das tarefas, perseguição, circulação de boatos, etc..
Em suma, o objectivo do partido é "atingir em quatro anos uma rede que seja sinónimo de: eficácia (atinja as metas estabelecidas), eficiência (optimize os recursos disponíveis), efetividade (cumpra os objetivos sociais do serviço educativo), equidade (minimize o impacto das origens sociais no desempenho académico) e satisfação (relacionar expectativas e satisfação dos diferentes actores educativos)".